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Nova etapa no processo de reassentamento das famílias da BR-381 e Anel Rodoviário (BH)

Os membros do Conselho Executivo do Concilia BR-381 e Anel reuniram-se em 4 de julho de 2017, em reunião ordinária na Superintendência Regional de MG do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Nessa oportunidade foram abordadas as prioridades dos proprietários que necessitaram ser realocados, os processos de algumas famílias que residem às margens da BR-381/MG entre Governador Valadares e Belo Horizonte e o perfil dos imóveis avaliados anteriormente. 

Reunião dos membros do Conselho Executivo do Concilia BR-381 e Anel na SREMG/DNIT

Os beneficiários do Concilia BR-381 e Anel que se encontram no aluguel social serão os primeiros a serem reassentados. Terão prioridade no atendimento as famílias com portadores de deficiência e idosos; em seguida, as famílias que apresentam apenas portadores de deficiência; e, depois, aquelas apenas com idosos. Outro grupo que será priorizado é o de moradores que utilizam suas residências como local de atividade de geração de renda.  Esses critérios foram aprovados pelos membros do Conselho Executivo do Concilia BR-381 e Anel na reunião do último dia 4.

Outro tópico discutido foram os processos de onze famílias que residem às margens da BR-381/MG, no trecho entre Governador Valadares e a capital mineira. Esses casos específicos apresentavam particularidades e foram analisados individualmente. Para cinco deles, foi necessário fazer requerimentos ao próprio juiz federal Dr. André Prado de Vasconcelos. 

Em relação às propriedades que já haviam sido prospectadas, foram discutidas questões como localização, área, estudo técnico de valor, tipologia e quantidades de unidades habitacionais disponíveis no mercado. O Conselho decidiu que, inicialmente, os imóveis selecionados deverão ser divulgados para os beneficiários, que terão um prazo para visitar até três imóveis entre os que atenderem melhor suas necessidades.

O Conselho agendou reunião extraordinária para o dia 18 de julho para que a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) apresente mais 36 processos de famílias beneficiárias para apreciação.

 Sobre o Concilia BR-381 e Anel

O Concilia BR-381 e Anel (Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados de Famílias do Anel Rodoviário e BR-381) foi criado em função da necessidade de revitalização dessas rodovias. É uma iniciativa da Justiça Federal e do DNIT, em parceria com Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, URBEL e Comunidade de Moradores em Área de Risco de Belo Horizonte.