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Execução

PGPCA – Programa de Gestão do Plano de Controle Ambiental

Entre os objetivos do Programa de Gestão do Plano de Controle Ambiental lista-se:

  • Promover o acompanhamento e controle ambiental permanente dos projetos e obras, no que se refere à implementação dos programas e projetos;
  • Garantir a execução dos compromissos ambientais assumidos no licenciamento ambiental;
  • Integrar e realizar todos os demais programas e projetos que possam atingir e/ou proteger direta e indiretamente os meios físico, biótico e antrópico nos quais o empreendimento encontra-se inserido.

 

 

PMQA – Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas

O programa de monitoramento da qualidade da água tem por objetivo acompanhar as alterações ocorridas nos corpos de água, através de estudos das características físico-químicas e biológicas de suas águas.

 

 

 

 

 

PCV – Programa de Conservação da Vegetação

O Subprograma de Resgate da Flora tem como objetivo minimizar os impactos negativos causados à flora, oriundos da supressão de vegetação necessária para ampliação da capacidade e modernização da BR-381/MG. O maior número possível de espécies deverá ser resgatado e reintroduzido em áreas a serem recompostas, dando prioridade aquelas espécies ameaçadas de extinção, de forma a contribuir para a conservação do patrimônio genético representado pelas populações da flora a serem suprimidas.O Subprograma de Supressão da Vegetação tem como objetivo realizar a supressão da vegetação florestal presente nas áreas diretamente afetadas pela ampliação e modernização da BR-381/MG, visando permitir o aproveitamento econômico da biomassa lenhosa, reduzindo o impacto negativo sobre a flora e fauna e, ainda, atender a legislação vigente.

 

PCEA – Programa de Conservação dos Ecossistemas Aquáticos

O Programa de Conservação de Ecossistemas Aquáticos tem como objetivo avaliar quali-quantitativamente a comunidade de peixes dos cursos d’água interceptados pela rodovia e propor medidas de manejo e conservação para reverter possíveis impactos negativos sobre a ictiofauna local e seus hábitats.


PCFT – Programa de Conservação da Fauna Terrestre

O Subprograma de Monitoramento e Controle de Insetos Vetores de Endemias tem como objetivo controlar focos e criadouros dos principais vetores de doenças nas áreas diretamente afetadas e entorno do empreendimento, de modo a prevenir a ocorrência de surtos de endemias na região.O Subprograma de Monitoramento dos Atropelamentos e Passagens de Fauna tem como objetivo propor medidas para reduzir os índices de atropelamentos da fauna e atenuar os efeitos danosos à biodiversidade da região.O Subprograma de Monitoramento da Fauna tem como objetivo monitorar a fauna de vertebrados e analisar a efetividade das medidas mitigadoras, bem como sugerir, se necessário, outras medidas para os impactos detectados.O Subprograma de Monitoramento de Atropelamento e Passagem de Fauna tem como objetivo é propor medidas para reduzir os índices de atropelamentos da fauna e atenuar os efeitos danosos à biodiversidade da região.


PCQAr – Programa de Controle da Qualidade do Ar

O Programa de Controle da Qualidade do Ar tem como objetivo monitorar a qualidade do ar ao longo da rodovia durante as obras e propor ações que possam controlar e mitigar os impactos decorrentes de suas atividades, protegendo a saúde de trabalhadores, comunidades lindeiras, usuários da rodovia e a biota.

 

 

 

PCRV – Programa de Controle de Ruídos e Vibrações

O Programa de Controle de Ruídos e Vibrações tem como objetivo reduzir os incômodos decorrentes de ruídos e vibrações gerados pela implantação do empreendimento sobre a população residente em áreas circunvizinhas, os trabalhadores das obras e a fauna.

 

 

 

PCS – Programa de Comunicação Social

O Programa de Comunicação Social tem como objetivo estabelecer canais oficiais de divulgação das atividades do empreendimento e um sistema interativo com os públicos e instituições envolvidas, com o propósito de nivelar e democratizar as informações.

 

 

 

PEA – Programa de Educação Ambiental, Programa de Prevenção e Controle de Incêndios, Programa de Apoio ao Setor da Saúde e Programa de Treinamento e Capacitação de Técnicos da Obra em Questões Ambientais

Entre os objetivos deste Programa, lista-se:

Promover a conscientização e mudança de comportamento dos diferentes públicos frente à dimensão ambiental e social que envolve o projeto e impactam as populações locais, visando à redução dos impactos das obras;

Fomentar, junto aos participantes das atividades, a maior compreensão sobre a conexão entre os elementos que compõem o meio ambiente, os aspectos sociais, os recursos naturais, a interferência do homem no ambiente e os cuidados necessários para a preservação dos recursos e minimização dos impactos;

Promover um incremento na segurança de pedestres e dos motoristas durante a realização das obras;

Indicar ações destinadas a prevenir e a combater incêndios resultantes direta ou indiretamente do projeto de duplicação e melhoramentos da BR-381/MG, Trecho: Governador Valadares – Belo Horizonte, estabelecendo os procedimentos, cronograma e custos visando sua implementação;

Contribuir para a manutenção da segurança da população e dos bens das margens da rodovia e, ainda, auxiliar na conservação da biodiversidade florística e faunística dos remanescentes de vegetação;

Apoiar o setor de saúde dos municípios seccionados pela rodovia implementando ações para prevenir doenças e acidentes causados pela construção da rodovia com o pessoal da obra e população residente ou em trânsito nos municípios atravessados pela rodovia e ações visando o atendimento de ocorrências, bem como de capacitação de profissionais de saúde;

Implementar um sistema de treinamento para a etapa de construção do empreendimento, de forma a garantir que todos os gestores e trabalhadores das obras da BR-381/MG possuam conhecimentos básicos sobre os impactos ambientais gerados pelo empreendimento, no que se à cobertura vegetal, fauna e qualidade de água, bem como as estratégias que podem ser utilizadas de modo a reduzi-los ao máximo.

PRCFD – Programa de Regularização e Controle da Faixa de Domínio

O Subprograma de Ordenamento das Travessias Urbanas tem como objetivo a adequação do planejamento, construção e operação da rodovia, de modo a integrá-la ao espaço urbano, minimizando os impactos negativos, tais como seccionamento, ruídos e acidentes, de forma a aumentar a segurança e conforto de moradores e usuários da rodovia.O Subprograma de Controle de Depósitos de Lixos Irregulares tem como objetivo a retirada dos depósitos de lixo irregulares das faixas de domínio e lindeiras da rodovia na fase de construção e proibir esses depósitos na rodovia ampliada e modernizada.O Subprograma de Controle de Ocupações Irregulares da Faixa de Domínio tem como objetivo coibir a ocupação indevida da faixa de domínio e faixa “non aedificandi” da rodovia BR-381, trecho Governador Valadares – Belo Horizonte pelo uso residencial, comercial e outros usos.

PPPC – Programa de Proteção do Patrimônio Cultural

O Programa de Proteção do Patrimônio Cultural tem como objetivo controlar e mitigar possíveis impactos decorrentes das obras do empreendimento sobre bens culturais situados ao longo do trecho.