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PROGRAMAS AMBIENTAIS

Os Programas Ambientais buscam garantir a execução das medidas preventivas, de minimização de impactos e de compensação dos impactos inevitáveis, além dos monitoramentos ambientais.

Quando um programa ambiental é elaborado para a prevenção e mitigação de impactos tem sua duração vinculada ao término das obras. Já os programas que visam a compensação dos impactos ambientais podem ter medidas e ações permanentes, como por exemplo, a criação de unidades de conservação.

Os Programas Ambientais são divididos em três macroatividades, como apresentado a seguir:

No Gerenciamento são realizadas atividades que envolvem a avaliação e revisão, com ênfase ambiental, de toda a documentação técnica do empreendimento, no aspecto qualitativo, objetivando:

  • A atualização dos programas ambientais;
  • O apoio e gerenciamento de convênios a serem celebrados com empresas especializadas ou instituições de pesquisa/ONGs para implementação e desenvolvimento dos programas ambientais;
  • Gerenciamento junto aos órgãos ambientais e apoio institucional junto a outros atores (Ministério Público, DNPM, Órgão Ambiental Federal e Municipal, IPHAN, Defesa Civil, Prefeituras, dentre outros);
  • Elaboração de um Sistema de Gestão Ambiental.

A Supervisão Ambiental envolve as atividades que visam contemplar o efetivo controle ambiental sistemático das obras e as premissas estabelecidas nos estudos ambientais antecessores para o cumprimento dos preceitos do licenciamento ambiental e objetivando proporcionar condições para que todos os programas ambientais de demandas integrantes sejam desenvolvidos com a qualidade almejada e em estrita observância à legislação de qualquer nível (Federal, Estadual, Municipal). Esta macroatividade envolve a orientação e fiscalização com indicação de soluções técnicas às construtoras para que a realização das obras se dê em conformidade com os padrões, critérios e diretrizes ambientais e com as licenças ambientais expedidas para o empreendimento.

A macroatividade de Execução é caracterizada pela execução e implantação dos programas ambientais descritos nas Licenças Ambientais e constantes no Plano Básico Ambiental – PBA, estando em estrita concordância com estes estudos.